OAB propõe quatro anos de mandato para senador e fidelidade

Igrejas: lugar de fé ou lavanderia de dinheiro

Jairo dos Reis Sant Anna, advogado e teólogo. Artigo publicado por ocasião do 14th World Congress of Criminoly - Pennsylvania - Philadelphia - PA - USA - 2005.

Leis ainda tratam índios como incapazes, diz advogada

Isonomia garante pagamento de gratificação

Estado do Sergipe pede suspensão de processos na Justiça trabalhista ajuizados por ex-servidora comissionada

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

TJ atualiza normas de concessão de licença-saúde

Resolução nº 209, de 26/10/06

Cria o código numérico de segurança para o Certificado de Registro de Veículo - CRV, e estabelece a sua configuração e utilização.

Ambev recorre contra a Femsa

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

É possível cobrança de deságio em contrato não honrado de adiantamento de câmbio

Negada liminar para servidora da justiça tida como beneficiária de nepotismo

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel de propriedade dos sócios da executada. Inadmissibilidade.

Candidato com visão monocular tem direito a concorrer às vagas destinadas aos deficientes

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Multas de trânsito aplicadas pela Guarda Municipal são anuladas

Óbito do bebê não suspende garantia de emprego da mãe

Ente público. Transação judicial. Princípio da indisponibilidade.

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas